01/11/2011

CST - Código da Situação Tributária - ICMS/IPI
Com o advento da NFE e da EFD o CST tornou-se obrigatoria nas emissões tanto da NFE quanto da EFD.

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST

A)     - ORIGEM DA MERCADORIA:

0

 Nacional

1

  Estrangeira Importação Direta

2 

 Estrangeira Adquirida no Mercado Interno

 

B)      TRIBUTAÇÃO PELO ICMS

 

00

Tributada Integralmente

10

Tributada e com cobrança do ICMS por ST.

20

Com redução de Base de Cálculo

30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST

40

Isenta

41

Não Tributada

50

Suspensão

51

Diferimento

60

ICMS Cobrado Anteriormente por ST

70

Com Redução de Base de Cálculo e Cobrança do ICMS por ST

90

Outras

Nota Explicativa:

O Código de Situação Tributária será composto de três dígitos na forma ABB, onde o primeiro dígito indicará a origem da mercadoria e os segundo e terceiro dígitos a tributação pelo ICMS.

QUADRO PRÁTICO COM A COMBINAÇÃO DOS CST

CONSIDERANDO ENTRADAS (AQUISIÇÕES) E SAÍDAS (VENDAS)

ENTRADAS

SAÍDAS

P/S.P.

SAÍDAS

OUTROS

DESCRIÇÃO

NOTA

000

000

000

NACIONAL TRIBUTADA INTEGRALMENTE

 

100

200

200

IMPORTADA PELO VENDEDOR TRIB. INTEGRAL

2

110

260

200

IMP. VEND. COM ST P/SP.

3

000

060

000

NACIONAL TRIB. INTEGRALMENTE ORIGEM E ST NO DESTINO(S.P.)

4

070

000

000

NACIONAL TRIB. INTEGRALMENTE

5

000

010

000

NACIONAL TRIB. INTEGRALMENTE

6

020

000

000

NACIONAL TRIB. INTEGRALMENTE

7

020

020

000

NACIONAL TRIB. INTEGRALMENTE

8

020

050

050

SUSPENSÃO

9

 

 

Nota

  • 2 - Mercadorias importada pelo vendedor (100). Quando o comprador vende a mercadoria ela passa a ser Estrangeira adquirida no mercado interno (200).

 

  • 3 – Mercadoria vendida com ST pelo Vendedor. Quando o comprador vende a mercadoria em S.P ela já foi tributada pela ST. Quando vende para outro Estado ela é Tributada normalmente e tem que aproveitar o crédito (art. 271) e estornar a ST paga (art. 269 IV).

 

  • 4 – Mercadorias vinda de outro Estado (000). Quando entra em S.P. é tributada pela ST (pagar a GARE). Aproveitar o crédito (art.426-A) e estornar (Art.277).

 

  • 5 – Mercadoria vinda com Base de Cálculo Reduzida (070) que quando Vende sai com tributação normal (000).Ex. Empresa que compra com Base Reduzida e venda para consumidor final.

 

  • 6 – Matéria prima adquirida no mercado interno, quando vende para dentro do Estado produto fabricado com Subst. Tributária (010) destinado á revenda, para fora do Estado será tributado integralmente (000). Este caso é somente para quem fabrica produto com ST.

 

  • 7 – Mercadoria vinda com Base de Cálculo Reduzida (020) produtos têxteis que quando a indústria vende para consumidor final sai com tributação normal dentro do Estado(000) e para  fora do Estado também (000) . Neste quadro também se encaixa uma empresa que seja comércio , pois não terá direito a dar a redução em suas saídas.

 

  • 8 – Mercadoria vinda com Base de Cálculo Reduzida (020) produtos têxteis, mas quando a indústria vende em São Paulo para outra PJ(020) que irá revender neste caso mantém a redução , para fora não tem(000).

 

  • 9 – Ainda no ramo da indústria têxtil, quando o adquirente envia os produtos ou matéria prima para industrialização, para SP (CFOP:5901), para fora (CFOP:6901). As notas 7, 8 e 9 são somente para as empresas do ramo de indústria têxtil.

Legislação NFE e EFD

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